PROGRAMA INTERNACIONAL DA

JUSTIÇA MILITAR

Cooperação acadêmica, científica e cultural em parceria com a Associação Internacional das Justiças Militares - AIJM, em todos os campos de comum interesse.

Programa Lançado em Abu Dhabi, no dia 6 de novembro de 2023 por ocasião do XI Seminário Internacional de Direito Militar e Direito Humanitário.

Desenvolver ações em parceria visando possibilitar a ampliação da base de conhecimento do continente berço da humanidade no âmbito do Direito Militar e Humanitário, reforçando os laços históricos e culturais entre os povos do continente, da diáspora e particularmente do Brasil.

OBJETIVOS

ÁREAS DE ACÇÕES E PARCERIAS

O Programa Internacional da Justiça Militar desenvolve iniciativas nas áreas de pesquisa, educação, cursos, formação acadêmica e intercâmbio no campo do Direito Militar e Humanitário, além de fortalecer relações institucionais. Essas ações têm como objetivo ampliar o impacto e o alcance das atividades do INSTITUTO LITERÁFRICA e da AIJM, promovendo a cooperação e o aprimoramento do conhecimento jurídico na esfera militar.

Assinatura de protocolo de cooperação entre a AIJM - Presidente Paulo Adib Casseb e o Instituto LiterÁfrica - Presidente João Canda.

COORDENAÇÃO DO PROGRAMA INTERNACIONAL DA JUSTIÇA MILITAR

Todas as ações serão desenvolvidas no âmbito da parceria entre o Instituto LiterÁfrica e a AIJM, como parte do Programa Internacional da Justiça Militar. O programa é coordenado por membros indicados, com mandato de até cinco anos, conforme nomeação do Presidente do Instituto Literáfrica, seguindo as diretrizes estabelecidas no protocolo de cooperação.

DR. MATIAS CAXIXI | ANGOLA

COORDENADOR CIENTÍFICO

ED MATTOS | BRASIL

COORDENADOR CIENTÍFICO ADJUNTO

ALGUMAS DAS NOSSAS AÇÕES DE IMPACTO INTERNACIONAL

Principais ações desenvolvidas no ano de 2024.

INSTITUTO ETNA DO BRASIL E A COORDENAÇÃO ASSINAM PROTOCOLO ACADÊMICO

A Coordenação Científica da Associação Internacional da Justiça Militar em Parceria com o Instituto LiterAfrica do Brasil, devidamente representado pelo Juiz Militar de Angola , Dr. Matias Caxixi, e o Instituto ETNA, Representada pela Professora Doutora, Luiza Brum, da República Federativa do Brasil, situado no Estado de Curitiba, cidade de Paraná, assinam hoje, 02 de Setembro de 2024, um Protocolo Académico para formação de capacitação dos Magistrados Militares dos Países Associados Internacionalmente.

VISITA E REUNIÕES DE TRABALHO NA GUINÉ-BISSAU

O Coordenador Científico Internacional da Justiça Militar, Dr. Matias Caxixi, foi convidado a reunir com as chefias militares da República da Guiné Bissau no âmbito do Programa Internacional da Justiça Militar que coordena no sentido de harmonizar o quadro jurídico - miliar desta vizinha República.

Em audiência, o Coordenador Científico, Angolano, Matias Caxixi, foi recebido em audiência pelo Sr Ministro da Defesa Nacional, Chefe do Estado Maior General das Forças Armadas, Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Superior Militar e pelo Presidente do Instituto Superior Militar da República da Guiné - Bissau.

VISITA DO PRESIDENTE DO INSTITUTO LITERÁFRICA E DO COORDENADOR CIENTÍFICO ADJUNTO DO PROGRAMA À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA MILITA

O procurador-geral de Justiça Militar recebeu na tarde do dia 22 de fevereiro a visita do presidente do Instituto LiterÁfrica, João Canda, acompanhando do diretor jurídico do Instituto LiterÁfrica e coordenador adjunto do Programa Científico das Justiças Militares, Ed Matos da Silva.

Nas conversas foram tratadas questões relacionadas aos acordos de cooperação e as parcerias celebrados entre o Ministério Público Militar e as instituições de Justiça de Angola para o fomento e o desenvolvimento do Direito Penal Militar.

O Instituto Literáfrica contribui na promoção e conexão das instituições de vários países africanos com instituições brasileiras, mediante iniciativas de programas e projetos científicos, acadêmicos, culturais, artísticos entre outras, contribuindo no reforço dos lanços entre o continente e o Brasil, ampliando o conhecimento sobre as potencialidades do continente africano, possibilitando parcerias para potenciar o desenvolvimento nos países do continente.

CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL EM LISBOA

O Juiz Militar Angolano e Professor da Disciplina de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Msc. Matias Caxixi, será um dos oradores do VIII Congresso Internacional Luso - Brasileiro de Direito Constitucional Comparado, que ocorrerá nos dias 06 e 07 de Maio do ano em curso, em Lisboa, Portugal, na Universidade Autónoma de Lisboa, sob o tema “O perfil da justiça militar nos Estados Democráticos e de Direito. Uma visão do Direito Comparado.”

De acordo com a divulgação da agenda de trabalho, Matias Caxixi, integrará a mesa de jurado como 1• Argüente de Banca nas apresentações de trabalhos científicos.

Referir que o estimado professor, actualmente desempenha as funções de Coordenador Científico Internacional da Justiça Militar.

• Audiência com Sua Excelência, o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola, para discutir assuntos relacionados ao Programa.

• Lançamento do livro intitulado Temas Atuais da Justiça Militar, em nome do Programa.

• Audiência com os Embaixadores da República Democrática do Congo e do Mali, com o objetivo de integrar ambos os países à Associação.

• Realização do Curso para Juízes das Garantias no foro militar, em cooperação com o Supremo Tribunal Militar de Angola e o ETNA Instituto Educacional.

• Participação da Coordenação na Atividade dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria.

• Participação da Coordenação na Gala Líderes Angola 2024, incluindo a apresentação do discurso de abertura.